Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Thiago Luiz
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo. Impostos, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Princípio constitucional, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29688

Registros relacionados: Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo

Visualização Rápida
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Visualização Rápida
Ainda o estorno de créditos de ICMS e a redução de base de cálculo
Visualização Rápida
A base de cálculo - fornecimento de alimentação em restaurantes: venda de mercadoria "versus" prestação de serviço
Visualização Rápida
A base de cálculo do ICMS-ST no caso de venda de medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.
Visualização Rápida
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Visualização Rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Visualização Rápida
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Visualização Rápida
Não inclusão do frete na base de cálculo do IPI
Visualização Rápida
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Visualização Rápida
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Visualização Rápida
A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins
Visualização Rápida
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I: Ccnceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino
Visualização Rápida
O ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins
Visualização Rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Visualização Rápida
Técnica de tributação por dentro
Visualização Rápida
Das inconstitucionalidades da base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias.
Visualização Rápida
Não incidência de ICMS sobre importação de bens por não contribuintes do imposto entre dezembro/2001 e dezembro/2002
Visualização Rápida
A base de cálculo do ITCMD.
Visualização Rápida
São exigíveis os diferenciais de alíquota do ICMS em todos os casos, como pretendem impor alguns entes federados?
Visualização Rápida
ICMS e a estrutura energética brasileira
Visualização Rápida
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Visualização Rápida
O ICMS e os produtos componentes da cesta básica nas unidades da federação
Visualização Rápida
Da não integração da base de cálculo do PIS/Cofins na transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação
Visualização Rápida
Da imposição do ICMS por "estimativa": sua ilegitimidade.