A questão dos precedentes e o devido processo.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Leal, Rosemiro Pereira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2017
Assuntos:	Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil. Dogmática jurídica. Hermenêutica. Decisão judicial, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Efeito vinculante, legislação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37209

Registros relacionados: A questão dos precedentes e o devido processo.

Visualização Rápida
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Visualização Rápida
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Visualização Rápida
A hermenêutica jurídica e o Sistema de Precedentes Judiciais : limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?
Visualização Rápida
Ultrapassando o precedente : anticipatory overruling.
Visualização Rápida
Sentenças aditivas e formação de precedentes.
Visualização Rápida
Precedentes, jurisprudência e súmulas no novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
A teoria dos precedentes no direito brasileiro.
Visualização Rápida
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
Visualização Rápida
Aportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Visualização Rápida
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Visualização Rápida
O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 : uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing).
Visualização Rápida
A teoria dos precedentes à brasileira entre o solipsismo judicial e o positivismo jurisprudencialista ou "de como o mundo (não) é um brechó".
Visualização Rápida
Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
Visualização Rápida
Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica.
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais e o novo CPC
Visualização Rápida
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Visualização Rápida
Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
Visualização Rápida
O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro.
Visualização Rápida
A recepção dos precedentes pelo novo Código de processo civil : uma utopia?
Visualização Rápida
Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.
Visualização Rápida
Contra o aspecto prospectivo do precedente : uma crítica hermenêutica a Frederick Schauer.
Visualização Rápida
Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos.