Manutenção e transferência de crédito de ICMS

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cruz, Célio Rodrigues da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	IOB 2009
Sujets:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Crédito tributário, transferência, manutenção, Brasil. Impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Transferência de recursos, Brasil. Crédito para exportação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3727

Documents similaires: Manutenção e transferência de crédito de ICMS

Aperçu
A impossibilidade de restrição na transferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atvidade de exportação por legislação estadual
Aperçu
Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exterior
Aperçu
Crédito acumulado decorrente de operações que destinem mercadorias ou serviços para destinatários no exterior
Aperçu
Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação
Aperçu
Direito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e PE.
Aperçu
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros
Aperçu
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Aperçu
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Aperçu
Não incidência do IRPJ/CSLL sobre o crédito acumulado do ICMS em decorência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
Aperçu
Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
Aperçu
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Aperçu
Transferência de créditos acumulados de ICMS por nota fiscal eletrônica - NF-e
Aperçu
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I: Ccnceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino
Aperçu
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Aperçu
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
Aperçu
ICMS, crédito, bem destinado ao ativo fixo : três pontos em debate
Aperçu
Ainda o estorno de créditos de ICMS e a redução de base de cálculo
Aperçu
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
Aperçu
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
Aperçu
A gestão dos impostos na dinâmica empresarial e os créditos acumulados do ICMS
Aperçu
Da não integração da base de cálculo do PIS/Cofins na transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação
Aperçu
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar n° 87/96, art. 13, § 4°, I : conceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino - parecer
Aperçu
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação. Base de cálculo. LC 87/1996, art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente.
Aperçu
Da natureza jurídica da exportação ficta e seus efeitos tributários em relação a créditos de ICMS : estudo de caso envolvendo indústria beneficiária do Repetro