O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2018
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41132 |
Ejemplares similares: O precedente judicial : técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos.
- Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa.
- Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação.
- Comentários acerca da base de cálculo e do quórum em assembleia de condomínio edilício.
- A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
- A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
- A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes : o Art. 1.076 do Código civil.