Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Os deveres de proteção do Esta...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Molinaro, Carlos Alberto, Rammê, Rogério Santos
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2015
Assuntos:
Proteção ambiental, Brasil.
Estado democrático de direito, aspectos ambientais, direitos e deveres, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), aspectos constitucionais, Brasil.
Responsabilidade do Estado, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49660
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49660

Registros relacionados

  • Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
    por: Fensterseifer, Tiago, et al.
    Publicado em: (2010)
  • Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
    por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
    por: Zaneti Junior, Hermes
    Publicado em: (2015)
  • Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção.
    por: Carvalho, Délton Winter de
    Publicado em: (2015)
  • Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
    por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
    Publicado em: (2020)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0