Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56037 |
Documents similaires: Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.
- A viabilidade do processo estrutural e seus três principais obstáculos : demora, competência e efetividade.
- Do processo coletivo ao processo estrutural : a superação do conceito tradicional de tutela coletiva.
- Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
- Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
- Imunidade do mínimo existencial
- Levando os conceitos a sério : processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças.