Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil. Proteção ambiental, projeto de lei, Brasil. Dano ambiental, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. União federal, competência, aspectos ambientais, Brasil. Estado (unidade da federação), competência, aspectos ambientais, Brasil. Município, competência, aspectos ambientais, Brasil. Meio ambiente, programa, Brasil. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil). Brasil. Lei da liberdade econômica (2019).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56415

Documents similaires: Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental.

Aperçu
Município versus município: o licenciamento urbano-ambiental
Aperçu
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Aperçu
Município versus município: o licienciamento urbano-ambiental
Aperçu
Os desafios dos Fóruns BECE-REBIA - As discussões eletrônicas e suas estratégias
Aperçu
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação.
Aperçu
Competência comum para o licenciamento ambiental
Aperçu
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Aperçu
Direito ambiental municipal
Aperçu
Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos.
Aperçu
Los tribunales ambientales y la superintendencia del medio ambiente: una relación ineludible
Aperçu
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.
Aperçu
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano.
Aperçu
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Aperçu
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Aperçu
Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo
Aperçu
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
Aperçu
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Aperçu
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da política nacional de segurança de barragem.
Aperçu
É inconstitucional lei estadual que obriga licenciamento ambiental para a instalação das infraestruturas de serviços de telecomunicações.
Aperçu
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Aperçu
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Aperçu
Tributação e Políticas Públicas Ambientais no Sistema Constitucional Brasileiro
Aperçu
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.
Aperçu
Gestão urbano-ambiental municipal