Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, Santos, Beatriz Sharon Bernardo dos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2020
Sujets:	Barragem, legislação, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Produção mineral, segurança, Brasil. Política ambiental, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Consulta pública, Brasil. Agência Nacional de Mineração (Brasil), resolução. Brasil. Departamento Nacional da Produção Mineral.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56416

Documents similaires: Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens.

Aperçu
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário.
Aperçu
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Aperçu
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Aperçu
Algumas perspectivas sobre a Agência Nacional de Mineração – ANM.
Aperçu
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores.
Aperçu
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Aperçu
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor - O minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Aperçu
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais de sua construção, operação e remoção.
Aperçu
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental.
Aperçu
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI.
Aperçu
A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
Aperçu
A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
Aperçu
Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais.
Aperçu
Stakeholder participation in dam safety plans in the mining sector.
Aperçu
Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral.
Aperçu
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira.
Aperçu
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Aperçu
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes.
Aperçu
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da política nacional de segurança de barragem.
Aperçu
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador.
Aperçu
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Aperçu
A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade.
Aperçu
Consideração preliminares sobre a responsabilidade civil da União sobre exploração de minérios no Brasil.
Aperçu
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho.