Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Alvim, Eduardo Arruda
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2010
Sujets:	Mandado de segurança coletivo, natureza fiscal, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Legitimidade, natureza fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6331

Documents similaires: Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09

Aperçu
Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário
Aperçu
Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/09
Aperçu
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Aperçu
Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009
Aperçu
A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Aperçu
A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Aperçu
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Aperçu
Legitimação ativa no mandado de segurança (Artigo 3º da Lei 12.016/2009)
Aperçu
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Aperçu
Mandado de segurança coletivo : legitimação e interesse.
Aperçu
O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 07.08.2009
Aperçu
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Aperçu
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Aperçu
Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
Aperçu
Mandado de segurança coletivo : legitimação, objeto e coisa julgada.
Aperçu
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Aperçu
Mandado de segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
Aperçu
Legitimidade extraordinária (substituição processual) no mandado de segurança: interpretação do art. 3º da Lei 12.016/2009
Aperçu
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Aperçu
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Aperçu
Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei 12.016/2009 à concessão de liminares
Aperçu
Liminar em mandado de segurança - Lei 12.016/2009: questões relevantes
Aperçu
Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei n. 12.016/2009 à concessão de liminares
Aperçu
A (des)construção do mandado de segurança como garantia constitucional na Lei nº 12.016/2009