Substituição tributária por antecipação e o ICMS
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Magister
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7726 |
Similar Items: Substituição tributária por antecipação e o ICMS
- Substituição tributária por antecipação e o ICMS
- ICMS: substituição e antecipação tributárias: aplicabilidade a diversos segmentos da economia paulista
- A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.
- A sempre polêmica substituição tributária do ICMS
- Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
- A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido