O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial Criminal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Moreira, Rômulo de Andrade
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2011
Sujets:	Juizado especial criminal, competência, jurisprudência, Brasil. Mandado de segurança, julgamento, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, julgamento, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, julgamento, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8897

Documents similaires: O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial Criminal

Aperçu
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Aperçu
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Aperçu
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Aperçu
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Aperçu
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
Aperçu
O ministério público e um possível (des) controle sobre o termo circunstanciado
Aperçu
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo.
Aperçu
Ato infracional e violência contra a criança e o jovem na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes
Aperçu
As figuras dos agentes infiltrado e provocador entre a eficiência e as garantias.
Aperçu
Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974.
Aperçu
Notas sobre a incompetência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança contra ato de juiz dos juizados especiais cíveis.
Aperçu
O momento processual adequado para propositura de acordo de não persecução penal e a aplicação de direito intertemporal
Aperçu
O Ministério Público e um possível (des)controle sobre o termo circunstanciado
Aperçu
É futebol ou vale-tudo?
Aperçu
Arma de fogo desmuniciada: crimes de perigo abstrato e o STF
Aperçu
O acordo de não persecução penal e a mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal : uma análise a partir da perspectiva dos promotores de justiça do Estado do Paraná.
Aperçu
Arma de fogo desmuniciada: não há crime. munição desarmada: não há crime
Aperçu
Destinação dos recursos no acordo de não persecução penal - ANPP : uma análise à luz do entendimento do STF firmado na ADPF 569/DF.
Aperçu
Parar de julgar
Aperçu
Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais.
Aperçu
Porte de arma desmuniciada, ineficaz ou de brinquedo: análise da jurisprudência do STF
Aperçu
Os limites da transação penal
Aperçu
Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organização criminosa e o princípio da identidade física do juiz
Aperçu
O acordo de não persecução penal e o consenso como realidade no processo penal.