Search Results - Alves, José Carlos Moreira

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    Direito adquirido by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2002
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  2. 2

    O Novo Código Civil brasileiro: principais inovações na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2003
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  3. 3

    Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instânci... by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2004
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  4. 4

    Poder Judiciário by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2011
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  5. 5

    Universidade, cultura e direito romano. by Alves, José Carlos Moreira

    Published 1996
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  6. 6

    A ação de depósito e o pedido de prisão (exegese do parágrafo 1 do art 902 do Código de processo civil). by Alves, José Carlos Moreira

    Published 1984
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  7. 7

    Universidade, cultura e direito romano. by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2015
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  8. 8

    Universidade, cultura e direito romano. by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2018
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  9. 9

    A "Gewere" : um instituto do antigo direito germânico. by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2021
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  10. 10

    Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais. by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2021
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  11. 11

    Controle de constitucionalidade difuso e concentrado by Alves, José Carlos Moreira

    Published 2008
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  12. 12

    Disciplina legal tributária do terceiro setor by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2009
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  13. 13

    Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, rea... by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2012
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