Résultats de la recherche - Bercovici, Gilberto

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  1. 1

    A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano” par Bercovici, Gilberto

    Publié 2013
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  2. 2

    Escolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice par Bercovici, Gilberto

    Publié 2013
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  3. 3

    Reformas de base e superação do subdesenvolvimento par Bercovici, Gilberto

    Publié 2014
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  4. 4

    Ciência e inovação sob a Constituição de 1988 par Bercovici, Gilberto

    Publié 2012
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  5. 5

    A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988 par Bercovici, Gilberto

    Publié 2011
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  6. 6

    A Constituição de 1988 e a função social da propriedade par Bercovici, Gilberto

    Publié 2011
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  7. 7

    Codificação e ordem econômica liberal no Brasil do século XIX : um esboço. par Bercovici, Gilberto

    Publié 2016
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  8. 8

    O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns par Bercovici, Gilberto

    Publié 2008
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  9. 9

    A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil par Bercovici, Gilberto

    Publié 2008
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  10. 10

    Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer). par Bercovici, Gilberto

    Publié 2022
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  11. 11

    Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas. par Bercovici, Gilberto

    Publié 2022
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  12. 12

    Inconstitucionalidade da privatização da Companhia Energética de Brasília – distribuição. par Bercovici, Gilberto

    Publié 2023
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  13. 13

    Funções do Estado e perfil da administração pública na construção da República no Brasil (1889-1964). par Bercovici, Gilberto

    Publié 2024
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  14. 14

    Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil par Bercovici, Gilberto

    Publié 2011
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  15. 15

    A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo" par Bercovici, Gilberto

    Publié 2011
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  16. 16

    Proposta de emenda à Constituição estadual para a criação de um fundo público formado pelos recursos da exploração de petróleo na camada "pré-sal": constitucionalidade par Bercovici, Gilberto

    Publié 2010
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  17. 17

    Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do "novo direito público da economia" par Bercovici, Gilberto, Massonetto, Luís Fernando

    Publié 2009
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  18. 18

    Admissão de conduta dolosa em procedimentos administrativos e judiciais no Brasil e no exterior e recusa de cobertura de seguro D&O (directors and officers liability insurance). par Bercovici, Gilberto, Salvador Netto, Alamiro Velludo

    Publié 2023
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