Resultados da busca - Bergamini, Adolpho

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  1. 1

    A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2008
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  2. 2

    O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2008
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  3. 3

    Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS: a aplicação do artigo 173, inciso I, do Código tributário nacional, e a busca do conceito de "exercício" para o... por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2012
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  4. 4

    Importação por encomenda e importação por conta e ordem - os efeitos fiscais de cada qual segundo o Tribunal de impostos e taxas de São Paulo por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2014
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  5. 5

    ICMS: sujeição ativa nas operações interestaduais, não presenciais, que destinam mercadorias a não contribuintes do ICMS por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2014
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  6. 6

    Não incidência de ICMS sobre importação de bens por não contribuintes do imposto entre dezembro/2001 e dezembro/2002 por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2015
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  7. 7

    A não incidência do ISS nas operações com softwares por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2014
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  8. 8

    IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2009
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  9. 9

    Da inexistência de "autolançamento" no direito tributário brasileiro - necessidade de lançamento de ofício à Constituição do crédito tributário por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2009
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  10. 10

    Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei nº... por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2009
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  11. 11

    A imunidade de leitores de livros eletrônicos. por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2020
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  12. 12

    Certidão negativa de débitos: implicações da Súmula nº 446 do STJ: questionamentos sobre sua validade por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2010
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  13. 13

    Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação por quarto por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2010
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  14. 14

    Impactos tributários de estrutura operacional tendente a viabilizar importação de trens. Utilização de depósito aduaneiro certificado e drawbak: uma análise de caso por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2011
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  15. 15

    O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados por Bergamini, Adolpho

    Publicado em 2011
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