Resultados de búsqueda - Costa, José Ricardo Caetano

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    Políticas previdenciárias e autopoiésis:uma análise da comunicação nos subsistemas previdenciários a partir da teoria dos sistemas por Costa, José Ricardo Caetano

    Publicado 2005
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  2. 2

    Mantenho as injustiças por seus próprios fundamentos...? "uma reflexão (necessária) sobre as decisões não motivadas das Turmas Recursais do Rio Grande do Sul por Costa, José Ricardo Caetano

    Publicado 2010
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  3. 3

    A cidadania social existencial e a evolução da concessão do benefício assistencial da LOAS na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da hermenêutica reflexiva. por Amaral, Fernando, Costa, José Ricardo Caetano

    Publicado 2016
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  4. 4

    A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça. por Zanardo, Ariani Maidana, Costa, José Ricardo Caetano

    Publicado 2021
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  5. 5

    O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica. por Costa, Lucas Moran, Costa, José Ricardo Caetano

    Publicado 2022
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  6. 6

    O crédito consignado como potencial fator desencadeante do superendividamento : análise da Lei n° 14.431/2022 e da concessão de crédito para beneficiários de programas de transfere... por Demiranda, Dandara Trentin, Costa, José Ricardo Caetano

    Publicado 2022
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