Resultados da busca - Costa, Neto

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  1. 1

    Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão por Costa Neto, João

    Publicado em 2013
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  2. 2

    A corte constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido? por Costa Neto, João

    Publicado em 2014
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  3. 3

    A compensatio lucri cum damno na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : ausência de critérios para o instituto (REsp 1.392.730/DF). por Costa Neto, João

    Publicado em 2024
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  4. 4

    O princípio da vinculatividade contratual : autonomia existencial e corpórea. por Costa Neto, Raimundo Silvino da

    Publicado em 2020
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  5. 5

    O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea por DA COSTA NETO, RAIMUNDO SILVINO

    Publicado em 2020
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  6. 6

    O esforço do projeto de Código de processo civil contra a jurisprudência defensiva por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2014
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  7. 7

    A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público por Costa, Neto, Castro, Nicolao Dino de

    Publicado em 2008
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  8. 8

    O novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2015
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  9. 9

    Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law? por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2016
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  10. 10

    Vinculação a precedentes e livre convencimento judicial. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2017
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  11. 11

    Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2019
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  12. 12

    Provocações da análise econômica do processo civil . por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2021
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  13. 13

    Provocações da análise econômica do processo civil. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2021
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  14. 14

    Contribuições da análise econômica ao direito probatório. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2023
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  15. 15

    Análise econômica da litigância predatória. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2024
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  16. 16

    Análise econômica da litigância predatória. por Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2024
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  17. 17

    Observações sobre os crimes contra a administração ambiental por Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

    Publicado em 2003
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  18. 18

    Transferência de risco em contratos internacionais de compra e venda : periculum est emptoris e as regras da Convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda de merc... por Costa Neto, João, Rocha, Rodrigo Olímpio Botelho

    Publicado em 2024
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  19. 19

    Enriquecimento sem causa e justiça corretiva na perspectiva de Ernest Weinrib. por Costa Neto, João, Nóbrega Neto, Elias Cândido da

    Publicado em 2024
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  20. 20

    A prova emprestada no direito processual brasileiro. por Costa, Leonardo Dantas, Costa Neto, José Wellington Bezerra da

    Publicado em 2018
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