Resultados da busca - Dias, Eduardo Rocha

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  1. 1

    Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada : um diálogo entre a constituição, o código civil e a legislação previdenciária por Dias, Eduardo Rocha

    Publicado em 2014
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  2. 2

    A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo. por Dias, Eduardo Rocha

    Publicado em 2017
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  3. 3

    Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias por Dias, Eduardo Rocha

    Publicado em 2010
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  4. 4

    Decisão judicial e limites interpretativos : reflexões jurídico-filosóficas acerca de interceptação telefônica no caso Lula e Dilma Rousseff. por Martins Filho, Felinto Alves, Dias, Eduardo Rocha

    Publicado em 2019
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  5. 5

    Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil por Silva Junior, Geraldo Bezerra da, Dias, Eduardo Rocha

    Publicado em 2015
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  6. 6

    Curatela versus tomada de decisão apoiada : a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência. por Dias, Eduardo Rocha, Barroso, Ana Beatriz de Mendonça

    Publicado em 2021
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  7. 7

    Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal : um diagnóstico do dolo. por Freitas, Ana Carla Pinheiro, Dias, Eduardo Rocha, Barroso, Érica Montenegro Alves

    Publicado em 2018
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