Search Results - Farias, Vilson

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    Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal) by Farias, Vilson

    Published 2008
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  2. 2

    Considerações em torno da Lei 11.690, de 09.06.2008 by Farias, Vilson

    Published 2010
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  3. 3

    Lei 11.923/2009 tipifica sequestro relâmpago by Farias, Vilson

    Published 2010
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  4. 4

    Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro by Farias, Vilson

    Published 2009
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  5. 5

    Considerações em torno da Lei 11.719/ 2008 by Farias, Vilson

    Published 2009
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  6. 6

    Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal) by Farias, Vilson

    Published 2008
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  7. 7

    Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989). by Farias, Vilson

    Published 2019
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  8. 8

    A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal by Farias, Vilson

    Published 2011
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  9. 9

    Sacrifício de animais em cultos religiosos by Farias, Vilson, Seidel, Thiago

    Published 2012
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  10. 10

    Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal. by Farias, Vilson, Avila, Leonardo Silva

    Published 2018
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  11. 11

    Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal. by Farias, Vilson, Ávila, Leonardo Silva

    Published 2019
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  12. 12

    O novo CPC comentado assunto por assunto. by Farias, Vilson, Avila, Leonardo Silva, Rodrigues, Diogo Balbinoti, Domingues, Graciele Miranda

    Published 2016
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  13. 13

    Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989). by Farias, Vilson, Conti, Gabriel Machado da Silva, Cunha, Cláudia Letícia Pinto da

    Published 2019
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