Search Results - Filippo, Thiago Baldani Gomes de

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  1. 1

    A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2012
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  2. 2

    O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2012
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  3. 3

    Jurisdição nacional e violações de direitos humanos no estrangeiro : estudo comparado com os EUA by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2014
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  4. 4

    Aborto nos EUA e no Brasil: um estudo comparado by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2015
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  5. 5

    Buscas domiciliares sem mandado e provas ilícitas : reflexões acerca do julgamento do recurso extraordinário 603.616, à luz do direito dos Estados Unidos. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2016
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  6. 6

    Caminhamos em direção à responsabilidade penal objetiva? Um estudo comparado com os EUA. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2016
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  7. 7

    Precedentes judiciais e separação de poderes. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2015
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  8. 8

    Direito penal e pós-modernidade : a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2018
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  9. 9

    Racionalidade legislativa e tráfico de drogas. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2019
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  10. 10

    Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2016
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  11. 11

    A ilegítima especialidade da regra que impõe a continuidade da marcha processual diante da inércia do réu citado por edital, nos casos de lavagem de dinheiro (art. 2º, § 2º, da Lei... by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2023
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  12. 12

    Alcance da majorante decorrente da reiteração criminosa de lavagem de dinheiro e suas possíveis fricções com as regras da continuidade delitiva. by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2023
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  13. 13

    A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2011
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  14. 14

    A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória by Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2011
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  15. 15

    Precedentes vinculantes by Cambi, Eduardo, Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2013
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  16. 16

    Algumas considerações acerca da razoável duração do processo penal e algumas implicações práticas em primeiro grau de jurisdição by Filippo, Juliana Dias Almeida de, Filippo, Thiago Baldani Gomes de

    Published 2012
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