Search Results - Freitas, Rafael Véras de

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  1. 1

    A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2009
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  2. 2

    A repartição de riscos nos contratos administrativos regulados: os contratos de partilha de produção e de concessão da infraestrutura aeroportuária by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2012
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  3. 3

    O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2013
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  4. 4

    A análise de impacto regulatório (AIR) no setor de energia elétrica by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2014
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  5. 5

    Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2015
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  6. 6

    O regime jurídico do ato de transferência das concessões: um encontro entre a regulação contratual e a extracontratual by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2015
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  7. 7

    Novos desafios da arbitrabilidade objetiva nas concessões by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2016
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  8. 8

    Os contratos privados celebrados por concessionários de serviços públicos e a sua regulação. by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2017
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  9. 9

    Regulação por contratos de concessão em situações de incerteza. by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2021
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  10. 10

    Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2010
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  11. 11

    O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016) by Freitas, Rafael Véras de

    Published 2011
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  12. 12

    Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas by Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

    Published 2012
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  13. 13

    Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas by Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

    Published 2012
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  14. 14

    A exploração da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de energia elétrica e o interesse público by Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

    Published 2012
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  15. 15

    Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária by Garcia, Flávio Amaral, Freitas, Rafael Véras de

    Published 2014
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  16. 16

    Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura. by Freitas, Rafael Véras de, Ribeiro, Leonardo Coelho

    Published 2016
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  17. 17

    A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10 by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Freitas, Rafael Véras de

    Published 2012
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  18. 18

    A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportos by Freitas, Rafael Véras de, Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    Published 2015
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  19. 19

    Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão. by Freitas, Rafael Véras de, Altoé Junior, José Egídio

    Published 2024
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  20. 20

    O Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a administração de resultados by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Freitas, Rafael Véras de

    Published 2011
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