Search Results - Marrara, Thiago

Refine Results
  1. 1

    A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa by Marrara, Thiago

    Published 2012
    Get full text
    Online
  2. 2

    Direito administrativo e novas tecnologias by Marrara, Thiago

    Published 2011
    Get full text
    Online
  3. 3

    Acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990 by Marrara, Thiago

    Published 2012
    Get full text
    Online
  4. 4

    Os efeitos da Diretiva de Serviços sobre o Direito Administrativo nos países da União Européia by Marrara, Thiago

    Published 2009
    Get full text
    Online
  5. 5

    Método comparativo e direito administrativo by Marrara, Thiago

    Published 2014
    Get full text
    Online
  6. 6

    Defesa da concorrência x regulação setorial: o que mudou com a lei de 2011? by Marrara, Thiago

    Published 2015
    Get full text
    Online
  7. 7

    O exercício do poder de polícia por particulares by Marrara, Thiago

    Published 2015
    Get full text
    Online
  8. 8

    Pequenas improbidades? by Marrara, Thiago

    Published 2017
    Get full text
    Online
  9. 9

    Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. by Marrara, Thiago

    Published 2019
    Get full text
    Online
  10. 10

    Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. by Marrara, Thiago

    Published 2019
    Get full text
    Online
  11. 11

    Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013. by Marrara, Thiago

    Published 2015
    Get full text
    Online
  12. 12

    Avaliação de impacto ambiental no direito comunitário europeu. by Marrara, Thiago

    Published 2015
    Get full text
    Online
  13. 13

    Administração que cala consente? : dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácita . by Marrara, Thiago

    Published 2021
    Get full text
    Online
  14. 14

    Administração que cala consente? : dever de decidir, silêncio administrativo e aprovação tácita. by Marrara, Thiago

    Published 2021
    Get full text
    Online
  15. 15

    Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas by Marrara, Thiago

    Published 2010
    Get full text
    Online
  16. 16

    Competência, delegação e avocação na lei de processo administrativo (LPA) by Marrara, Thiago

    Published 2010
    Get full text
    Online
  17. 17

    A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas previstas no anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa by Marrara, Thiago

    Published 2011
    Get full text
    Online
  18. 18

    A “autorização fictícia” no direito administrativo by Marrara, Thiago

    Published 2009
    Get full text
    Online
  19. 19

    Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira by Marrara, Thiago, Gasiola, Gustavo Gil

    Published 2015
    Get full text
    Online
  20. 20

    Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade. by Maffioletti, Emanuelle Urbano, Marrara, Thiago

    Published 2016
    Get full text
    Online

Search Tools: