Resultados da busca - Modesto, Paulo Eduardo Garrido

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  1. 1

    Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância públic... por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2005
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  2. 2

    As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2007
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  3. 3

    Notas de introdução ao direito administrativo por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2007
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  4. 4

    Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 1999
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  5. 5

    Estágio probatório: questões controversas por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2003
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  6. 6

    A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2004
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  7. 7

    A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2003
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  8. 8

    A reforma da previdência e suas normas de transição por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2004
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  9. 9

    Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2002
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  10. 10

    Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2001
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  11. 11

    Estágio probatório: questões controversas por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2002
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  12. 12

    Nepotismo em cargos político-administrativos por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2013
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  13. 13

    As normas de reprodução, imitação e remissão como parâmetro de controle de constitucionalidade nos Estados-membros da Federação e o papel das leis orgânicas municipais por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2014
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  14. 14

    Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação constitucional específica por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2011
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  15. 15

    Calmon de Passos: múltiplo e inesquecível (16.05.1920 - 18.10.2008) por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2008
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  16. 16

    Hermenêutica do testamento. por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 1992
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  17. 17

    Direito e poder político : estado e direito : o problema da legitimidade. por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 1995
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  18. 18

    O sentido constitucional de carreira no serviço público. por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2016
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  19. 19

    Desvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos. por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2016
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  20. 20

    Região metropolitana, estado e autonomia municipal: a governança interfederativa em questão. por Modesto, Paulo Eduardo Garrido

    Publicado em 2016
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