Resultados da busca - Moreira, Carlos Roberto Barbosa

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  1. 1

    Sobre a legitimidade para o recurso adesivo e a natureza jurídica da decisão que extingue a execução, em relação a um dos executados por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2014
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  2. 2

    Embargos de declaração com efeitos "infringentes" ou "modificativos": limites à sua admissibilidade por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2009
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  3. 3

    Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória... por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2009
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  4. 4

    Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode co... por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2004
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  5. 5

    Os Direitos difusos nas grandes concentrações demográficas por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2011
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  6. 6

    Pronunciamento judicial sobre o fato e julgamento colegiado : interpretação do art. 485, par. 02 do CPC. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2001
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  7. 7

    CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2018
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  8. 8

    Embargos de divergência : direito societário. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2016
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  9. 9

    Embargos de divergência : ausência de divergência sobre teses jurídicas. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2017
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  10. 10

    Os novos embargos de declaração. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2019
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  11. 11

    Recurso especial : litisconsórcio facultativo e honorários recursais. por Moreira, Carlos Roberto Barbosa

    Publicado em 2022
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