Search Results - Nogueira, Ruy Barbosa

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  1. 1

    Impostos de lançamento direto ou de ofício: condição "sine qua non" do aviso de lançamento para sua oponibilidade ao contribuinte by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  2. 2

    Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II) by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  3. 3

    Função fiscal e extrafiscal dos impostos by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  4. 4

    As fontes do Direito Tributário by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  5. 5

    Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicas by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  6. 6

    Problemática do Direito Tributário no Brasil by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  7. 7

    Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  8. 8

    A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades? by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  9. 9

    Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  10. 10

    Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  11. 11

    Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da c... by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  12. 12

    Imposto de renda by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  13. 13

    Imposto de renda sobre descontos concedidos por vendedor by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  14. 14

    Imposto de renda e competência residual by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  15. 15

    Imposto sobre circulação de mercadorias by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  16. 16

    ICM e ISS by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  17. 17

    Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: venda a vista e atraso de pagamento, correção monetária, mora e a chamada taxa ou comissão de permanência, orientação consultiva... by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  18. 18

    Taxa decorrente do poder de polícia by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  19. 19

    Coisa julgada e orientação fiscal by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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  20. 20

    O poder de fiscalizar: ilícito tributário: Direito Tributário Penal (infrações fiscais; sanções administrativas) by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
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