Resultados da busca - Oliveira, Júlio Moraes
- Mostrando 1 - 13 resultados de 13
-
1Carregando…
-
2Carregando…
-
3Carregando…
15 de março, o dia nacional do consumidor por Oliveira, Júlio Moraes
Publicado em 2014Obter o texto integral
Online -
4
-
5Carregando…
-
6Carregando…
-
7Carregando…
Pontos controversos acerca do nome civil. por Oliveira, Júlio Moraes
Publicado em 2018Obter o texto integral
Online -
8Carregando…
Aspectos relevantes do acidente de consumo infantil. por Oliveira, Júlio Moraes
Publicado em 2019Obter o texto integral
Online -
9Carregando…
-
10Carregando…
-
11Carregando…
-
12Carregando…
-
13Carregando…
As mudanças trazidas pela Lei do superendividamento. por Oliveira, Júlio Moraes
Publicado em 2021Obter o texto integral
Online
Ferramentas de busca:
Assuntos relacionados
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Direito do consumidor, Brasil
Direitos da criança, Brasil
Relação de consumo, Brasil
Comércio eletrônico, aspectos jurídicos, Brasil
Consumidor, Brasil
Criança consumidora, Brasil
Estabelecimento comercial, direitos e deveres, Brasil
Fornecedor, Brasil
Inteligência artificial, aspectos jurídicos, Brasil
Internet das coisas, aspectos jurídicos, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil
Relação de consumo, legislação, Brasil
Robô, Brasil
Boa-fé, Brasil
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Consumidor, aspectos jurídicos
Consumidor, doutrinas e controvérsias, Brasil
Consumo
Criança consumidora, proteção, Brasil
Dados pessoais, legislação
Direito ao nome, Brasil
Direito do consumidor, história
Direito à informação, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Dívida (direito civil), Brasil
Dívida, pagamento, Brasil
Educação financeira, Brasil
Família, aspectos socioeconômicos, Brasil
Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil
Inadimplemento, Brasil
Mercadoria, segurança, Brasil
Nome civil, aspectos jurídico, Brasil
Nome civil, registro, Brasil
Ordenamento jurídico, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Produto com defeito, Brasil
Registro civil, alteração, direitos e deveres
Relação de consumo, jurisprudência, Brasil
Reparação do dano, Brasil
Responsabilidade civil, Brasil
Serviço com defeito, Brasil
Transexual
Tutela jurisdicional, Brasil