Search Results - Pasqualotto, Adalberto

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  1. 1

    A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2014
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  2. 2

    Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2013
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  3. 3

    Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2013
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  4. 4

    Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2013
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  5. 5

    Publicidade de tabaco e liberdade de expressão by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2012
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  6. 6

    Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida? by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2011
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  7. 7

    Os papéis da álea e da garantia no contrato de seguro: uma visão das leis portuguesa e brasileira by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2009
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  8. 8

    O destinatário final e o "consumidor intermediário" by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2010
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  9. 9

    Causa e responsabilidade nos contratos de turismo by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2008
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  10. 10

    Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 1991
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  11. 11

    Defesa do consumidor. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 1990
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  12. 12

    Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva : uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2016
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  13. 13

    Autorregulamentação da publicidade : um estudo de modelos europeus e norte-americano. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2017
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  14. 14

    Dignidade do consumidor e dano moral. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2017
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  15. 15

    Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2019
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  16. 16

    Publicidade para crianças : liberar proibir ou regular? by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2018
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  17. 17

    Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabaco. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2020
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  18. 18

    O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovação. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2020
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  19. 19

    30 anos do Código de defesa do consumidor : prestígio, confrontos e desafios. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2021
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  20. 20

    Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar. by Pasqualotto, Adalberto

    Published 2022
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