Résultats de la recherche - Rigolin, Ivan Barbosa

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  1. 1

    Contrato Administrativo: 1) o que é Suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa); 3) não se altera com a mudança das partes par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2005
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  2. 2

    Exclusividade nos contratos é condição que precisa ser expressamente estabelecida par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2005
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  3. 3

    As PPP _ Parcerias Público-Privadas. Breve Análise Jurídica par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2005
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  4. 4

    Licitação - Três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo da licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática;... par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  5. 5

    Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificações par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  6. 6

    Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de Contas Públicas? par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  7. 7

    A revisibilidade do Ato Administrativo não é um poder ilimitado no tempo. par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  8. 8

    Lei nº 11.196/05 : modificada a lei de licitações par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  9. 9

    Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso VII) par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  10. 10

    Advocacia é serviço continuado, Lei 8.666/1993, art. 57, II : a posição do egrégio TCU. par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2006
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  11. 11

    Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular - a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2007
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  12. 12

    Contratos emergenciais par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2007
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  13. 13

    A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão II par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2007
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  14. 14

    Conselhos de fiscalização profissional não estão obrigados a concurso público par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2008
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  15. 15

    Tribunais de Contas podem instituir requisitos para processar impugnaçãoes a editais de licitação par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2008
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  16. 16

    Sobre o nepotismo. Uma reflexão sobre moralidade e moralismo par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2007
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  17. 17

    Os incisos XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia) do artigo 24 da lei de licitações par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2008
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  18. 18

    Por que a dupla licitação? Temor ou mal-entendido? par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2012
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  19. 19

    Uso de veículos oficiais por estatais - a união e as demais esferas de governo par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2008
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  20. 20

    Inversão da fase de licitação. A lei Paulista nº 13.121, de 07.07.2008. Vale tudo em nossa legislação! par Rigolin, Ivan Barbosa

    Publié 2008
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