Résultats de la recherche - Rodrigues, Marco Antonio

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  1. 1

    A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano par Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2012
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  2. 2

    Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia. par Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2020
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  3. 3

    Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir. par Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2021
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  4. 4

    Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória. par Rodrigues, Marco Antonio, Bernardes, Felipe

    Publié 2021
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  5. 5

    A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais. par Câmara, Alexandre Freitas, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2017
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  6. 6

    A tutela da evidência como técnica de atuação judicial. par Rangel, Rafael Calmon, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2017
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  7. 7

    Problemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário : unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidade. par Tiburcio, Antonio Augusto, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2018
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  8. 8

    A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica. par Rodrigues, Marco Antonio, Lemos, Vinicius Silva

    Publié 2022
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  9. 9

    A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes : uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro. par Rodrigues, Marco Antonio, Mello, Felipe Varela

    Publié 2022
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  10. 10

    Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública. par Redondo, Bruno Garcia, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2022
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  11. 11

    Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no S... par Rodrigues, Marco Antonio, Lemos, Vinicius Silva

    Publié 2021
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  12. 12

    Sistematizando a participação de terceiros na execução. par Rodrigues, Marco Antonio, Renner, Rafael Henrique

    Publié 2023
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  13. 13

    Writ of certiorari e recurso extraordinário : encontros e desencontros. par Pepe, Rafael Gaia Edais, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2018
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  14. 14

    Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. par Monteiro, André Luís Pinheiro, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2020
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  15. 15

    Arbitragem e controle do mérito dos atos administrativos. par Monteiro, André Luís Pinheiro, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2021
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  16. 16

    Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal. par Rodrigues, Marco Antonio, Souza, Leonardo Vieira de

    Publié 2022
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  17. 17

    Produção antecipada de provas e contraditório : o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse. par Rodrigues, Marco Antonio, Accetta, Felippo da Cunha

    Publié 2024
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  18. 18

    Dez anos da primeira audiência pública dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça : um legado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. par Rodrigues, Marco Antonio, Moraes, Arthur Bobsin de

    Publié 2024
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  19. 19

    A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols. par Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2019
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  20. 20

    Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição. par Porto, José Roberto Sotero de Mello, Rodrigues, Marco Antonio

    Publié 2018
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