Resultados da busca - Scalabrin, Felipe

  • Mostrando 1 - 20 resultados de 20
Refinar Resultados
  1. 1

    Arrematação por preço vil na execução civil por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  2. 2

    Arrematação por preço vil na Execução Civil por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2014
    Obter o texto integral
    Online
  3. 3

    A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo Civil por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2015
    Obter o texto integral
    Online
  4. 4

    Direito intertemporal nos recursos cíveis. por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2016
    Obter o texto integral
    Online
  5. 5

    Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo. por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2017
    Obter o texto integral
    Online
  6. 6

    Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal. por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2020
    Obter o texto integral
    Online
  7. 7

    A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2021
    Obter o texto integral
    Online
  8. 8

    A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2022
    Obter o texto integral
    Online
  9. 9

    Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis. por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2022
    Obter o texto integral
    Online
  10. 10

    A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021. por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2022
    Obter o texto integral
    Online
  11. 11

    Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária. por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2023
    Obter o texto integral
    Online
  12. 12

    O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória? por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2023
    Obter o texto integral
    Online
  13. 13

    Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023). por Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2023
    Obter o texto integral
    Online
  14. 14

    O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa por Ribeiro, Darci Guimarães, Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2009
    Obter o texto integral
    Online
  15. 15

    O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa por Ribeiro, Darci Guimarães, Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2009
    Obter o texto integral
    Online
  16. 16

    A legitimação pela fundamentação : anotação ao art. 489, § 1º e § 2º, do novo Código de processo civil. por Scalabrin, Felipe, Santanna, Gustavo da Silva

    Publicado em 2016
    Obter o texto integral
    Online
  17. 17

    A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil. por Cunha, Guilherme Antunes da, Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2021
    Obter o texto integral
    Online
  18. 18

    Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e... por Cunha, Guilherme Antunes da, Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2022
    Obter o texto integral
    Online
  19. 19

    A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva. por Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da, Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2017
    Obter o texto integral
    Online
  20. 20

    O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil. por Cunha, Guilherme Antunes da, Costa, Miguel do Nascimento, Scalabrin, Felipe

    Publicado em 2021
    Obter o texto integral
    Online

Ferramentas de busca: