Search Results - Siqueira, Marina da Silva

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  1. 1

    Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva

    Published 2005
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  2. 2

    Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva

    Published 2013
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  3. 3

    Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação? by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva

    Published 2010
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  4. 4

    Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Barbacena Neto, Henrique

    Published 2004
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  5. 5

    Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Torres, Benedito Xavier

    Published 2008
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  6. 6

    Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Torres, Benedito Xavier

    Published 2009
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  7. 7

    Sucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais. by Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, Siqueira, Marina da Silva

    Published 1988
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  8. 8

    Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Torres, Benedito Xavier

    Published 2010
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  9. 9

    Abandono material: crime contra assistência familiar by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Miranda, Sarah Siqueira de

    Published 2006
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  10. 10

    Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Fernandes, Pedro Felipe Barbosa

    Published 2014
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  11. 11

    Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Art... by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Borba, Sérgio Sávio Batista

    Published 2010
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  12. 12

    Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Torres, Benedito Xavier, Borba, Sérgio Sávio Batista

    Published 2008
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  13. 13

    Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Batista, Rosângela Pofahl, Batista, Victor Nascimento Godim

    Published 2009
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  14. 14

    Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94. by Siqueira, Geraldo Batista de, Barbacena Neto, Henrique, Siqueira Filho, Miguel Batista de, Siqueira, Marina da Silva

    Published 2001
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  15. 15

    O Ministério Público na individualização da pena by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Silva, Iara Alves Ferreira e, Miranda, Sarah Siqueira de

    Published 2005
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  16. 16

    Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela by Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira, Marina da Silva, Souza, Carlos Eduardo Freitas de, Barbacena Junior, Henrique, Almeida, Jonathan Henrique Rios de

    Published 2009
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