Resultados da busca - Teotônio, Paulo José Freire

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  1. 1

    Adolescência, infração e preconceito por Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2006
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  2. 2

    O direito de informação em confronto com o princípio do devido processo legal por Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2006
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  3. 3

    Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal Contemporâneo por Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2009
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  4. 4

    Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica por Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2011
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  5. 5

    Pornografia e pedofilia na Internet, prevenção e punição por Teotônio, Paulo José Freire, Horaguti, Flávia Castilhano

    Publicado em 2011
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  6. 6

    Breves esclarecimentos conceituais sobre a teoria do domínio do fato por Teotônio, Paulo José Freire, Leoni, Rafaela Aparecida Parizi

    Publicado em 2014
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  7. 7

    Ponderações sobre a razoabilidade e a proporcionalidade na aplicação do Direito Penal por Teotônio, Paulo José Freire, Teotônio, Silvio Henrique Freire

    Publicado em 2009
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  8. 8

    Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e

    Publicado em 2011
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  9. 9

    Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Aline Alves Bezerra da

    Publicado em 2014
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  10. 10

    Delação premiada sob o enfoque da razoabilidade e proporcionalidade. por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e

    Publicado em 2015
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  11. 11

    Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e

    Publicado em 2011
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  12. 12

    Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional. por Isaac, David Borges, Souza, Gabriel Vinicius de, Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2020
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  13. 13

    Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor. por Silvério, Danielle Apis, Teotônio, Paulo José Freire, Santos Filho, Ronaldo Fenelon

    Publicado em 2020
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  14. 14

    O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) : reflexões acerca da atuação da justiça do trabalho no acesso ao benefício. por Nunes, Danilo Henrique, Teotônio, Paulo José Freire, Silveira, Sebastião Sérgio da

    Publicado em 2021
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  15. 15

    A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas. por Costa, Giovana Silveira e, Souza, Gabriel Vinicius de, Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2019
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  16. 16

    Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019. por Costa, Giovana Silveira e, Souza, Gabriel Vinicius de, Teotônio, Paulo José Freire

    Publicado em 2019
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  17. 17

    Autodefesa - por um novo modelo por Teotônio, Paulo José Freire, Cury, Rogério Luiz Adolfo, Teotônio, Silvio Henrique Freire

    Publicado em 2010
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  18. 18

    Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca. por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e, Ferreira, Gabriel de Lima Jorge

    Publicado em 2016
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  19. 19

    A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada. por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Bruna Carolina Oliveira e, Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di

    Publicado em 2017
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  20. 20

    Mídia, devido processo legal e investigação por Teotônio, Paulo José Freire, Teotônio, Luís Augusto Freire, Dias, Luan Guilherme, Teotônio Junior, Luís Augusto Freire

    Publicado em 2015
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