Registros relacionados: Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
- Substituição tributária no ICMS: reflexões e críticas
- "Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
- "Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
- Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
- O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte
- O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte
Assunto: Substituição tributária, Brasil.
- Substituição tributária: delineamentos gerais
- Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
- ICMS calculado por dentro da base de cálculo pelo adquirente quando a aquisição do produto tenha se sujeitado ao diferimento do imposto.
- A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
- Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
- O hábito faz o monge? : apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.
Assunto: Base de cálculo, Brasil.
- PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 4.
- Coisa julgada no direito tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins : um estudo de caso.
- Aproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.
- Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física
- A imunidade do ITBI na incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica por realização de capital e a tese limitadora fixada no RE 796.376/SC. Tema nº 796.