Ejemplares similares: Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
- Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
- A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
- Panorama sobre a coisa julgada nas ações coletivas: alcance e limites
- Coisa julgada e execução no processo coletivo
Tópico: Coisa julgada, Brasil.
- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
- Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 20.
- O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
- Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Tópico: Ação civil pública, Brasil.
- A legitimação de associações na Ação Civil Pública
- Assistência e litisconsórcio no pólo ativo da ação civil pública. A legitimação concorrente e disjuntiva.
- Conselhos de fiscalização profissional não estão obrigados a concurso público
- Limites à legitimidade das associações nas ações coletivas.
- Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública ; suspensão da cobrança ; ilegitimidade "ad causum" do ministério público ; lei municipal.
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
- Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
- Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.
- Le procés collectif brésilien et les précédents.
- O foro por prerrogativa de função e a Lei nº. 10.628/02
- O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer
- O controle externo do Ministério Público