Similar Items: Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
- A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
- Da moratória do artigo 745-A do CPC
- Execução definitiva x penhora sobre dinheiro
- Execução para entrega de coisa.
- A execução provisória: noções gerais e questões controvertidas
- Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Topic: Ação rescisória, Brasil.
- Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
- Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
- O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória?
- Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
Topic: Súmula vinculante, Brasil.
- Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
- O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 9.
- Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Author: Oliveira Junior, Délio Mota de
- Limites subjetivos e objetivos da arbitragem
- A escolha adequada dos processos representativos da controvérsia nos procedimentos de julgamento de casos repetitivos.
- Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica.
- Influência de técnicas do common law na teoria brasileira dos precedentes judiciais.
- Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva : o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo.
- Notas sobre a chamada litigância predatória : investigação de um conceito e métodos de mitigação.