Ejemplares similares: Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra o sócio da sociedade comercial falida
- Redirecionamento da execução fiscal contra sócio de sociedade comercial falida
- Redirecionamento de execução fiscal contra os responsáveis tributários das sociedades empresariais falidas
- A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
- Redirecionamento nos executivos fiscais
- A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
- Prescrição tributária e prescrição intercorrente na extinção do crédito tributário
Tópico: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
- A não incidência do ISS nas operações com softwares
- A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
- Foro por prerrogativa de função : aspectos constitucionais e infraconstitucionais para cargos executivos e legislativos municipais.
- A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
- O direito autoral na jurisprudência do STJ
- Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Tópico: Brasil. [Código tributário nacional (1966)].
- A responsabilidade tributária dos sócios em face no novo Direito Privado
- Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
- Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
- Imunidade tributária : considerações acerca da imunidade tributária dos bens destinados a integrar o ativo permanente das instituições de educação sem fins lucrativos.
- Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
- Critérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária