Documents similaires: É possível a cassação de mandato já cumprido?
- Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
- Cassação de mandatos eletivos municipais.
- Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
- Cassação de mandato de vereador controle pelo Poder Judiciário
- Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo : liberdade do deputado no exércicio de seu munus político.
- Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo: liberdade do deputado no exercício de seu múnus político
Sujet: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
- A não incidência do ISS nas operações com softwares
- A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
- Foro por prerrogativa de função : aspectos constitucionais e infraconstitucionais para cargos executivos e legislativos municipais.
- A legitimação da defensoria pública no microssistema da tutela dos direitos coletivos
- O direito autoral na jurisprudência do STJ
- Imposto Territorial Rural: da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária
Sujet: Advogado, contratação, Brasil.
- A Lei das licitações e a contratação de serviços jurídicos
- Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
- É possível a cassação de mandato já cumprido?
- Em busca da "impossibilidade" de contratação de advogados pelo poder público
- Contratação de advogado sem licitação não confere legitimidade para a ação de improbidade.
- Três temas atuais e controvertidos: 1 Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade? 2 Ação de improbidade sem provas robustas é lícita? 3 É possível a cassação de mandado já cumprido?
Auteur: Copola, Gina
- A incidência tributária sobre o uso da água
- A indisponibilidade de bens na nova Lei de improbidade administrativa.
- Contas do executivo municipal. O legislativo tem o dever institucional de votar
- Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 9º)
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- A responsabilidade do Estado por danos ambientais