Documents similaires: Incentivos fiscais: zona franca de Manaus
- Segurança e saúde do trabalho na Amazônia : um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus.
- ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico
- O comunicado CAT 36/2004 e a zona franca de Manaus
- Comprovação de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus
- Imposto de importação: malte de cevada e lúpulo em flor seco para fabricação de bebidas alcoólicas na Zona Franca de Manaus
- Contrabando e descaminho na zona franca de Manaus.
Sujet: Incentivo fiscal, legislação, Zona Franca, Manaus (AM).
Sujet: Constitucionalidade das leis, Brasil.
- O devido processo legal substancial como forma de controle judicial da atividade administrativa.
- O Código de Defesa do Consumidor e os planos de saúde: o que importa saber
- Cofins : os direitos dos contribuintes prestadores de serviços : súmula 276 e artigo 30 da lei 10.833/2003.
- A vedação da dupla punição penal e o estado constitucional de direito: um ensaio sobre a inconstitucionalidade da extraterritorialidade incondicionada no ordenamento jurídico brasileiro
- Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública ; suspensão da cobrança ; ilegitimidade "ad causum" do ministério público ; lei municipal.
- Embargos à execução e a Lei 8.432/92