Canales - Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro :: Busca Integrada do TJDFT

Ejemplares similares: Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro

Tópico: Efeito vinculante, Brasil.

Vista rápida
A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
Vista rápida
Súmula vinculante : desastre ou solução?
Vista rápida
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
Vista rápida
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Vista rápida
Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais
Vista rápida
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Vista rápida
O papel do distinguish na argumentação : fundamentação de pedidos e decisões judiciais.
Vista rápida
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Vista rápida
Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.
Vista rápida
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
Vista rápida
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Vista rápida
Efeito vinculante das decisões em Ação Declaratória de Constitucionalidade
Vista rápida
Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas após a Emenda constitucional 125/2022.
Vista rápida
A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
Vista rápida
O novo Código de processo civil e a redução dos custos sociais da litigância.
Vista rápida
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Vista rápida
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Vista rápida
(Ausência de) controle de representação adequada no incidente de resolução de demanda repetitiva - IRDR.
Vista rápida
A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
Vista rápida
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Vista rápida
O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinário
Vista rápida
Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais.
Vista rápida
A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional

Tópico: Súmula, Brasil.

Autor: Santos, Manuella