Similar Items: Deturpação do método de trabalho com precedentes : exame a partir de decisões do STF.
- Prática jurídica e simulacro : (des)aplicação dos precedentes judiciais no território brasileiro.
- A praxe forense e as obras práticas de Antonio Vanguerve Cabral, 1715-1729.
- Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório.
- Entre autoridade, método e argumento : uma proposta para superação dos precedentes.
- Teoria y practica del proceso.
- De l'utilité de la philosophie du droit pours les professionnels
Topic: Efeito vinculante, Brasil.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- Súmula vinculante : desastre ou solução?
- A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.
- O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
- Uma reflexão sobre o efeito vinculante nas decisões judiciais
- Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral.
Topic: Decisão judicial, Brasil.
- Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
- A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
- A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
- A motivação per relationem
- Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil brasileiro.
- Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19.