Ejemplares similares: Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
- Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
- O ato institucional e a elaboração legislativa
- Processo legislativo, doutrina e academia: hipóteses de afastamento e efeitos deletérios
- La Corte Suprema Argentina regula los procesos colectivos ante la demora del Congreso: el requisito de la representatividad adecuada
- Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivas
- O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania
Tópico: Elaboração legislativa, Brasil.
- Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
- Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
- Produção legislativa no Brasil. A relação entre partidos e governo
- Norma e processo na crença democrática
- Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
- O poder judiciário como legislador
Tópico: Processo legislativo, Brasil.
- Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
- O estudo de impacto legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil.
- Processo Legislativo : arquivamento de proposições na Câmara dos Deputados.
- Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
- O papel da casa iniciadora quanto às emendas da casa revisora: a inconstitucionalidade formal da lei de improbidade administrativa
- Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
Autor: Peixoto, Ravi
- A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPC
- A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
- Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
- A quem pertencem os honorários dos advogados públicos? : uma crítica ao posicionamento do STJ.
- A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.
- A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem.