Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12180 |
Registros relacionados: Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização
- Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização
- Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) : exação constitucional
- Royalties no novo código de mineração
- Uma breve análise sobre o código de mineração.
- Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
- Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral.