Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2011
Sujets:	Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF), jurisprudência. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução. Pesquisa de minério, legislação, Brasil. Indústria extrativa mineral, Brasil. Recursos minerais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12180

Documents similaires: Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização

Aperçu
Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização
Aperçu
Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) : exação constitucional
Aperçu
Royalties no novo código de mineração
Aperçu
Uma breve análise sobre o código de mineração.
Aperçu
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Aperçu
Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral.
Aperçu
Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral
Aperçu
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Aperçu
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável.
Aperçu
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor - O minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Aperçu
A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
Aperçu
A participação do capital estrangeiro na atividade de mineração.
Aperçu
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores.
Aperçu
Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela lei 9363/1996 : desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais
Aperçu
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Aperçu
Extração de minérios: destinação da partilha do ICMS para o município em que a extração ocorre e do peculiar interesse do município a preservação do bem-estar de seus cidadãos e do meio ambiente do burgo, podendo disciplinar o uso do solo e impor sanções regulatórias
Aperçu
Consideração preliminares sobre a responsabilidade civil da União sobre exploração de minérios no Brasil.
Aperçu
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Aperçu
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Aperçu
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes.
Aperçu
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Aperçu
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador.
Aperçu
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI.
Aperçu
O problema da competência recursal no procedimento avaliatório previsto no código de mineração.