Da inconstitucionalidade do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Costa, Rafael de Oliveira, Buzetti, Bruno Starke
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18122

Ejemplares similares: Da inconstitucionalidade do art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012

Vista rápida
Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012
Vista rápida
Execução socioeducativa e a necessidade de parâmetros para a interpretação da Lei nº 12.594/2012
Vista rápida
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Vista rápida
A proposta restaurativa no âmbito da justiça da infância e da juventude: colocando em prática o art. 35, II e III, da Lei 12.594/2012
Vista rápida
Reflexões sobre a substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa: os princípios e objetivos da execução da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Vista rápida
Ação Ordinária n. 594/60
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 45.
Vista rápida
Modelo constitucional de juiz(o) e juízo colegiado de 2º grau na Lei 12.694/2012.
Vista rápida
Ano II, nº 12, março de 2012
Vista rápida
As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da lei 12.767/2012
Vista rápida
Conflito entre o artigo 594 do Código de processo penal e o artigo 35 da Lei de tóxicos e a posição conciliadora do § 2.º do artigo 2.º da Lei de crimes hediondos.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 2.
Vista rápida
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 12.
Vista rápida
Built to suit : particularidades e a Lei 12.744/2012.
Vista rápida
A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
Vista rápida
A Lei n. 12.760/2012 sob o olhar dos tribunais: uma análise jurisprudencial
Vista rápida
Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012.
Vista rápida
Cooperativas de trabalho: considerações sobre a lei 12.690/2012
Vista rápida
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Vista rápida
O novo tratamento penal da lavagem de dinheiro (Lei 12.683/2012)
Vista rápida
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012.
Vista rápida
Poder de polícia e sigilo bancário e profissional: PR 8.995/67 - N. 594-H, de 13 de novembro de 1967
Vista rápida
Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil