A competência tributária municipal e o meio ambiente.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Campos, Helio Silvio Ourem
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Imposto sobre serviços (ISS). Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Contribuição de melhoria, Brasil. Competência municipal, Brasil. Competência tributária dos municípios, Brasil. Jurisdição administrativa municipal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Conservação da natureza, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23957

Ejemplares similares: A competência tributária municipal e o meio ambiente.

Vista rápida
A tributação municipal sobre imóveis: IPTU x ITBI
Vista rápida
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS
Vista rápida
A regra matriz do IPTU e sua constitucionalidade
Vista rápida
A solução de consulta COSIT 198/2018 e a (in)competência dos municípios para tributar imóveis localizados na zona urbana com destinação rural.
Vista rápida
Cadastro imobiliário e a coerência legislativa na atribuição do valor venal para fins de IPTU e ITBI.
Vista rápida
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Vista rápida
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Vista rápida
IPTU com objetivos extrafiscais
Vista rápida
IPTU: considerações constitucionais
Vista rápida
Descumprimento de legislação urbanística e IPTU diferenciado
Vista rápida
O IPTU e a inexistência de equipamentos públicos comunitários em loteamentos
Vista rápida
IPTU: por ofensa a cláusulas pétreas, a progressividade prevista na Emenda 29/2000 é inconstitucional
Vista rápida
A progressividade do IPTU
Vista rápida
IPTU, impostos reais e progressividade
Vista rápida
O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil
Vista rápida
Confusa Lei do IPTU de nº 15.889/2013
Vista rápida
ISS : tributação do tomador de serviços pela LC 157/16.
Vista rápida
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço - ISS
Vista rápida
Aspecto espacial da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 1.
Vista rápida
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A reforma tributária e o IPTU
Vista rápida
ITBI: recepção parcial dos dispositivos do CTN