Segurança jurídica e fundamentação judicial

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Discricionariedade, Brasil. Coisa julgada, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Ato jurídico perfeito, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24584

Documents similaires: Segurança jurídica e fundamentação judicial

Aperçu
O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.
Aperçu
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Aperçu
Direito adquirido
Aperçu
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Aperçu
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Aperçu
Direito adquirido
Aperçu
A estabilidade do ato administrativo criador de direitos à luz dos prncípios da moralidade, da segurança jurídica e da boa-fé
Aperçu
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Aperçu
Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário.
Aperçu
A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.
Aperçu
Segurança jurídica e correção das decisões
Aperçu
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Aperçu
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Aperçu
Sanções em licitações e contratos : a febre punitiva.
Aperçu
Responsabilidade do Estado por ato judicial inconstitucional.
Aperçu
Coisa julgada em mandado de segurança: subsídios para a interpretação dos limites
Aperçu
O princípio da proteção da confiança e o novo Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
Aperçu
A superação dos precedentes judiciais vinculantes : flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada?
Aperçu
Ativismo judicial
Aperçu
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Aperçu
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Aperçu
Breve reflexão sobre a violação do sistema de ineficácia objetiva da Lei 11.101/2005 ao ato jurídico perfeito e ao princípio segurança jurídica.
Aperçu
Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15.