Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28122 |
Registros relacionados: Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
- Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
- Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000.
- Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
- A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas.
- Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.
- Compensação ambiental: questões controvertidas
