O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.

Bibliographic Details
Main Author:	Oliveira, Romão Cicero
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1994
Subjects:	Controle da constitucionalidade, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Tribunal de justiça, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34948

Similar Items: O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.

Quick Look
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Quick Look
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária
Quick Look
O controle difuso da constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente
Quick Look
A interpretação conforme a Constituição
Quick Look
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao tribunal de justiça.
Quick Look
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao Tribunal de Justiça.
Quick Look
Poder Judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Quick Look
Controle de constitucionalidade : evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis.
Quick Look
Comentários sobre a ação direta de inconstitucionalidade.
Quick Look
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Quick Look
O STF como Corte interpretativa : criação do direito no plano constitucional e no plano legal.
Quick Look
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema.
Quick Look
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Quick Look
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária
Quick Look
Os efeitos da declaração de constitucionalidade
Quick Look
O controle incidental de normas no Direito Brasileiro
Quick Look
Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal: violações aos direitos constitucionais e ilegitimidade política
Quick Look
O STF e ADC 18
Quick Look
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Quick Look
As decisões do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade nº 1721-3 e na ação direta de inconstitucionalidade nº 1770-4 - Parâmetros para uma nova interpretação acerca do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego público
Quick Look
A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Quick Look
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Quick Look
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Quick Look
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.