A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40573 |
Registros relacionados: A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
- As súmulas vinculantes e a razoável duração do processo
- A recorribilidade da decisão do relator em reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
- A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos.
- Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
- Reclamação e cortes supremas : contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero.
- O sistema de precedentes vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional : aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.