_version_ 1872059240404746240
author Maltz, Bernardo
author_browse Maltz, Bernardo
author_facet Maltz, Bernardo
author_sort Maltz, Bernardo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:58:45Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-42284
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:58:45Z
publishDate 2017
publishDateSort 2017
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-422842024-05-19T12:46:07Z A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis. Maltz, Bernardo Combustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil. Derivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil. Alíquota, redução, aspectos constitucionais, Brasil. Carga tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. Combustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Combustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. 2019-03-13T18:32:46Z 2019-03-13T18:32:46Z 2017-11 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 30-34, nov./dez. 2017. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42284 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Combustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Derivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Alíquota, redução, aspectos constitucionais, Brasil.
Carga tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil.
Combustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Combustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Maltz, Bernardo
A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
title A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
title_full A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
title_fullStr A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
title_short A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
title_sort inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do pis e da cofins sobre combustíveis.
topic Combustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Derivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Alíquota, redução, aspectos constitucionais, Brasil.
Carga tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil.
Combustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Combustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
topic_facet Combustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Derivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Alíquota, redução, aspectos constitucionais, Brasil.
Carga tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil.
Combustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Combustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42284
work_keys_str_mv AT maltzbernardo ainconstitucionalidadedamajoracaodasaliquotasdopisedacofinssobrecombustiveis
AT maltzbernardo inconstitucionalidadedamajoracaodasaliquotasdopisedacofinssobrecombustiveis