A impossibilidade ao direito de crédito do IPI nas operações isentas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marques, José Batista de Oliveira
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2019
Materias:	Crédito tributário, Brasil. Bitributação, Brasil. Crédito tributário, jurisprudência, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Operação financeira, Brasil. Tributação, base de cálculo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44737

Ejemplares similares: A impossibilidade ao direito de crédito do IPI nas operações isentas.

Vista rápida
O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer
Vista rápida
IPI - Crédito - prêmio de IPI na exportação
Vista rápida
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Vista rápida
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Vista rápida
IPI - Direito a crédito na saída isenta
Vista rápida
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Vista rápida
Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
Vista rápida
Perdas estimadas das operações de crédito em instituições financeiras no Brasil e as variáveis macroeconômicas.
Vista rápida
IPI - do creditamento de IPI quando a saída seja isenta ou não tributada
Vista rápida
O tratamento das operações de hedge com derivativos na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda após a Lei 12.973/2014.
Vista rápida
A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira.
Vista rápida
Causas de exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Vista rápida
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Vista rápida
IPI - Análise da regra-matriz de incidência e do direito ao crédito na saída isenta
Vista rápida
A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos.
Vista rápida
O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero
Vista rápida
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Vista rápida
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Vista rápida
Análise técnica do julgamento do RE 174.478-SP. A suposta obrigatoriedade de estorno proporcional de créditos quando da venda de mercadorias com base de cálculo reduzida. Consolidação e mudança de entendimento. Distinção fática das hipóteses julgadas. Razões para enfoque diferenciado. Inobservância a rigor técnico exigido. Distinção entre isenção e redução de base de cálculo. Conclusão: a erronia da comparação entre os institutos, para fins de incidência do imposto
Vista rápida
O ICMS e o sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) nos contextos da microgeração e da minigeração distribuídas.
Vista rápida
Título de crédito eletrônico e desenvolvimento empresarial
Vista rápida
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Vista rápida
Operações de créditos por antecipação de receitas
Vista rápida
Do crédito de ICMS decorrente da guerra fiscal